Estamos em fase de votação do texto final da tão esperada Reforma Tributária.
Considerando que teremos uma grande mudança no formato dos tributos temos vistos movimentos nos estados visando prevenir-se para que não tenham perda de arrecadação. Isto porque um dos critérios de distribuição dos recursos do novo tributo está baseado na arrecadação de ICMS nos próximos anos. O que nos leva à conclusão lógica de que quanto mais o estado arrecadar maior será a fatia recebida na repartição do novo imposto.
Por conta disso alguns estados já aumentaram suas alíquotas e outros já avisaram que vão aumentar.
Tal situação leva a um certo desânimo tanto dos empresários como da população em geral visto que a nova forma de tributação nem começou e a população já começará a sofrer impactos negativos desde de já. Será que vai mudar mesmo alguma coisa para nós?
Veja abaixo os estados que PROMETEM AUMENTAR suas alíquotas.
Espírito Santo – atualmente 17%
Rio Grande do Sul - atualmente 17%
Minas Gerais - atualmente 18%
Rio de Janeiro - atualmente 18%
São Paulo - atualmente 18%
Paraná - atualmente 19%
Santa Catarina - atualmente 17%
Veja abaixo os estados que JÁ AUMENTARAM suas alíquotas.
Acre - aumento de 17% para 19%;
Alagoas - aumento de 17% para 19%;
Amazonas - aumento de 18% para 20%;
Pará - aumento de 17% para 19%;
Piauí - aumento de 18% para 21%;
Roraima - aumento de 17% para 20%;
Veja abaixo estados que AUMENTARÃO EM 2024:
Bahia: de 19% para 20,5%
Ceará: de 18% para 20%
Distrito Federal: de 18% para 20%
Maranhão: de 20% para 22%
Paraíba: de 18% para 20%
Pernambuco: de 18% para 20,5%
Rio Grande do Norte: de 20% para 18%
Rondônia: de 17,5% para 19,5%
Tocantins: de 18% para 20%.
ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Consultor Tributário, Professor, Palestrante e Coach.
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