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MUDANÇAS DAS ALÍQUOTA DE ICMS NOS ESTADOS

Atualizado: 15 de dez. de 2023


Estamos em fase de votação do texto final da tão esperada Reforma Tributária.


Considerando que teremos uma grande mudança no formato dos tributos temos vistos movimentos nos estados visando prevenir-se para que não tenham perda de arrecadação. Isto porque um dos critérios de distribuição dos recursos do novo tributo está baseado na arrecadação de ICMS nos próximos anos. O que nos leva à conclusão lógica de que quanto mais o estado arrecadar maior será a fatia recebida na repartição do novo imposto.


Por conta disso alguns estados já aumentaram suas alíquotas e outros já avisaram que vão aumentar.


Tal situação leva a um certo desânimo tanto dos empresários como da população em geral visto que a nova forma de tributação nem começou e a população já começará a sofrer impactos negativos desde de já. Será que vai mudar mesmo alguma coisa para nós?

 

Veja abaixo os estados que PROMETEM AUMENTAR suas alíquotas.

Espírito Santo – atualmente 17%      

Rio Grande do Sul - atualmente 17%

Minas Gerais - atualmente 18%          

Rio de Janeiro - atualmente 18%

São Paulo - atualmente 18%                 

Paraná - atualmente 19%

Santa Catarina - atualmente 17%

 

 

Veja abaixo os estados que JÁ AUMENTARAM suas alíquotas.

Acre - aumento de 17% para 19%;

Alagoas - aumento de 17% para 19%;

Amazonas - aumento de 18% para 20%;

Pará - aumento de 17% para 19%;

Piauí - aumento de 18% para 21%;

Roraima - aumento de 17% para 20%;

 

Veja abaixo estados que AUMENTARÃO EM 2024:

Bahia: de 19% para 20,5%

Ceará: de 18% para 20%

Distrito Federal: de 18% para 20%

Maranhão: de 20% para 22%

Paraíba: de 18% para 20%

Pernambuco: de 18% para 20,5%

Rio Grande do Norte: de 20% para 18%

Rondônia: de 17,5% para 19,5%

Tocantins: de 18% para 20%.


ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Consultor Tributário, Professor, Palestrante e Coach.

Instagram: @tributarioexpert


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